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Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP)

Publicado: Terça, 04 de Dezembro de 2018, 14h38 | Última atualização em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 18h24 | Acessos: 351

A Coordenação de Gestão de Pessoas é uma área estratégica  e está subordinada à Diretoria Geral do Campus Santarém e é responsável pelas atividades relacionadas ao planejamento, à supervisão, à execução e à avaliação da política de gestão de pessoas do IFPA Campus Santarém, atribuindo, propondo, supervisionando, coordenando, acompanhando e avaliando as políticas e diretrizes relativas ao servidor no que diz respeito , ao desenvolvimento, à administração e à saúde e qualidade de vida.

Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP

Coordenadora: Jhaneet Talyta Costa

Lattes

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

 

Atribuições

I. Promover os registros cadastrais dos servidores no SIAPE (nomeações, contratações designações, afastamentos, demissões, exonerações, aposentadorias, falecimentos, pensões, verbas rescisórias e outros registros que vierem a surgir);

II. Promover os registros cadastrais dos servidores no sistema SIASS (atestado médico de curta duração);

III. Promover os registros financeiros dos servidores no SIAPE (pagamento de vencimentos, proventos, vantagens, auxílios, diferenças, retroativos, pensões civis e alimentícias, registrar termo de ocorrência em desfavor as empresas consignatárias, dentre outras, por meio das rubricas do sistema);

IV. Elaborar planilhas para cálculo das diferenças de vencimentos e proventos aos servidores ativos, aposentados e pensionistas, inclusive cálculo de verbas rescisórias;

V. Analisar e despachar processos administrativos que tratam sobre registros cadastrais e/ou financeiros, com base na legislação vigente, em especial à Lei nº 8.112/90;

VI. Elaborar documentos oficiais (declarações, memorandos, ofícios, processos, e outros que vierem a surgir no âmbito do IFPA) para uso interno e externo;

VII. Atender à comunidade do órgão, de um modo geral, nos assuntos relacionados a cadastro, pagamento e legislação de pessoal;

VIII. Promover o contato entre à comunidade do respectivo Campus e à Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria, nas questões relacionadas ao cadastro e pagamento no que concerne ao sistema SIAPE;

IX. Orientar os servidores (tanto internos como externos) nos trâmites dos processos administrativos que envolvam a Diretoria de Gestão de Pessoas;

X. Apresentar relatórios e prestar informações à Diretoria Geral do Campus e Diretoria Gestão de Pessoas da Reitoria, quando forem solicitados;

XI. Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

 

Procedimentos

 

 

Afastamento:

Conceito
Trata-se de afastamento do cargo efetivo para participação em programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado ou pós-doutorado) no país ou no exterior.

Objetivo
Afastar o servidor do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para participar em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no País ou no Exterior.

Procedimento operacional

Para afastamento no país Click Aqui!

Para afastamento fora do País Click Aqui!

 

Licença:

Conceito
Concessões e licenças aos servidores para ausentar-se do serviço (ausências ao trabalho amparadas pela legislação).

Para acessar o formulário para cada licença Click no link

Requisitos Básicos
Ter como fato gerador uma das ocorrências abaixo, com o respectivo nº de dias de ausência autorizada, sem prejuízo:
a) Doação de sangue: 01 (um) dia;
b) Alistamento como eleitor: 02 (dois) dias;
c) Casamento: 08 (oito) dias consecutivos contados da data do casamento;
d) Falecimento de pessoa da família: 08 (oito) dias consecutivos contados da data do óbito (cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos);
e) Paternidade: 05 (cinco) dias consecutivos contados da data do nascimento, prorrogável por mais 15, desde que solicitado até o segundo dia útil do nascimento da criança.

Documentação Necessária

Formulário de Concessões e Licenças

Anexar ao formulário os seguintes documentos (autenticados no cartório ou a cópia com o carimbo de confere com o original)
– Doação de sangue: declaração ou atestado comprovando a doação;
– Alistamento como eleitor: comprovante oficial do Tribunal Regional Eleitoral;
– Casamento: certidão de casamento;
– Falecimento de pessoa da família: certidão de óbito;
– Paternidade: certidão de nascimento;
– Certidão de nascimento do(s) filho(s).
– Termo de adoção ou termo de guarda e responsabilidade.
OBS: todas as cópias deverão constar o “confere com o original” com data e identificação do servidor que atestou.

Fluxo Operacional
( x ) Processo  (  ) Protocolado

1. O servidor preenche o formulário, anexa os documentos comprobatórios, protocola no SIGA e encaminha à chefia imediata para ciência que envia ao NAGP, se servidor lotado no Campus, ou à DGP, se servidor lotado na Reitoria.
2. O NAGP verifica os documentos, formaliza o processo e encaminha à DGP, via protocolo do Campus.
3. O Protocolo do Campus encaminha o processo ao protocolo da Reitoria que dará direcionamento do processo à DGP.
4. A DGP encaminha o processo à COAPE / NUCB para análise.
5. O NUCB analisa o pedido e, estando a documentação em conformidade, registra no SIAPENET a concessão ou licença e arquiva no setor. Não estando em conformidade, devolve à origem para as providências cabíveis.

Fundamentação Legal
Constituição Federal de 1988, art. 227;
Lei nº 8.112/90, arts. 97, 102 e 208;
Lei nº 8.069, de 13/07/90;
Decreto n.º 8.737, de 03/05/2016;
Nota Técnica nº 150, de 03/10/2014 – CGNOR/DENOP/SEGEP/MP;
Nota Técnica nº 162, de 03/11/2014 – CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.

 

Progressão:

Para mais informações sobre incentivo a qualificação (TAE) Clique Aqui!

  • Progressão por Capacitação (TAE)
  • Retribuição por Titulação (DOCENTE)
  • Aceleração de Promoção (DOCENTE)
  • Apoio à Qualificação
  • Afastamento para Participação em Programa de Pós Graduação Stricto Sensu  (TAE)
  • Prorrogação de Afastamento (TAE)
  • Afastamento para participação em Programa de Pós-Graduação (DOCENTE)
  • Prorrogação de Afastamento(DOCENTE)
  • Licença para Capacitação
  • Formulário Horário Especial de Estudante
  • Requerimento para participação em eventos de capacitação no País
  • Requerimento de Afastamento para estudo no exterior
  • Requerimento para participação em eventos de capacitação _IN COMPANY
  • Relatório Circunstanciado (Afastamento para Exterior)

Benefícios:

Diárias e Passagens

  • Solicitação de diárias e Passagens
  • Relatório de Viagem
  • Solicitação de Ressarcimento de Passagens Rodoviárias

 

Benefícios, Direitos e Vantagens

  • Requerimento de Benefícios, Direitos e Vantagens – RBDV
  • Requerimento de Substituição Remunerada
  • Requerimento de Auxílio Transporte
  • Requerimento Cancelamento de Auxílio Transporte
  • Requerimento de Auxílio Moradia
  • Requerimento de Ajuda de Custo
  • Requerimento de Alteração Cadastral
  • Requerimento de Concessões e Afastamentos
  • Requerimento para Aposentadoria
  • Requerimento de Isenção do IRPF – Portador de Doença Grave
  • Requerimento de Pensão Civil
  • Requerimento de Auxílio Funeral
  • Requerimento de Assistência Saúde Suplementar
  • Requerimento de Abono de Permanência

 

Dependentes

  • Requerimento para Cadastro de Dependentes
  • Assistência pré-escolar
  • Requerimento de Auxílio-natalidade
  • Declaração Isenção de Imposto de Renda – Pensionista
  • Declaração de Dependência para IR

Atualização Cadastral:

Dados Bancários

Imposto de Renda

Declaração de Dependentes

Cadastro de Dependentes

Descadastramento de Dependentes

 

 

 

 

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