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CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PNAE - 001/2019
A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Santarém, neste ato denominado simplesmente IFPA - Campus Santarém – UASG 158518, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar chamada pública para formalização de dispensa de licitação, conforme condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. O procedimento observará as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD nº 05/2015 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 8.666/1993.
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